Termos e condições
1. Introdução
Bem-vindo ao website da RECONQUISTA (recon.pt). Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes termos e condições de utilização. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o nosso website.
2. Identificação
O presente website é propriedade e operado pela RECONQUISTA, acessível através do domínio recon.pt e respetivos subdomínios.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e em conformidade com os presentes termos. É proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados.
- Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização.
- Interferir com o funcionamento do website ou dos seus servidores.
- Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo do website para fins comerciais sem autorização prévia.
4. Registo e conta de utilizador
Para aceder ao portal de membros, é necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
A RECONQUISTA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam utilizadas de forma abusiva.
5. Adesão como membro
O formulário "Torna-te membro" destina-se ao registo de cidadãos interessados em participar ativamente na RECONQUISTA. Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados. A RECONQUISTA reserva-se o direito de recusar ou cancelar adesões que não cumpram os requisitos estabelecidos.
6. Donativos
Os donativos realizados através do website são voluntários e não reembolsáveis, salvo em caso de erro comprovado no processamento do pagamento. Os pagamentos são processados através de fornecedores terceiros de confiança.
7. Loja online
A loja online da RECONQUISTA está disponível em loja.recon.pt e é regida pelos seus próprios termos e condições, disponíveis em: Termos e condições da loja
8. Newsletter
Ao subscrever a nossa newsletter, consente o envio de comunicações por e-mail relacionadas com a RECONQUISTA, incluindo notícias, eventos e atualizações. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link disponível em cada e-mail enviado.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade da RECONQUISTA ou dos respetivos autores e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
10. Limitação de responsabilidade
A RECONQUISTA disponibiliza o website e os seus conteúdos "tal como estão". Não garantimos que o website estará sempre disponível, livre de erros ou de componentes prejudiciais.
A RECONQUISTA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
11. Links externos
O website pode conter links para websites de terceiros. A RECONQUISTA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.
12. Proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
13. Alterações aos termos
A RECONQUISTA reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. A utilização continuada do website após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.
14. Lei aplicável
Os presentes termos e condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca correspondente, em conformidade com a lei portuguesa.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, pode contactar-nos através da página de Contactos .